Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

SOMOS TINA IMPORT EXPORT, UNIPESSOAL LDA

NIF: 518946932

Portugal

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da nossa atividade, recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • Morada de faturação e entrega
  • NIF (quando solicitado pelo cliente)
  • Dados de pagamento (processados por terceiros certificados)

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Processamento e gestão de encomendas
  • Faturação e cumprimento de obrigações legais e fiscais
  • Comunicação relativa ao estado das encomendas
  • Gestão do programa de fidelidade Club Tina
  • Envio de comunicações de marketing (mediante consentimento)
  • Melhoria dos nossos serviços e experiência do utilizador

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:

  • Execução de contrato (processamento de encomendas)
  • Cumprimento de obrigações legais (faturação, impostos)
  • Consentimento (marketing, newsletter)
  • Interesse legítimo (melhoria de serviços, prevenção de fraude)

5. Partilha de Dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com:

  • Empresas de transporte e logística (para entrega das encomendas)
  • Processadores de pagamento (para transações seguras)
  • Autoridades fiscais e reguladoras (quando legalmente exigido)
  • Prestadores de serviços de IT e hosting

Não vendemos nem partilhamos dados pessoais para fins comerciais de terceiros.

6. Período de Conservação

Os dados pessoais são conservados pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:

  • Dados de transações: 10 anos (obrigações fiscais)
  • Dados de conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa
  • Dados de marketing: até revogação do consentimento

7. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Retificar dados incorretos ou incompletos
  • Apagar os dados (direito ao esquecimento)
  • Limitar o tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Opor-se ao tratamento
  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através do email indicado na secção Contactos.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo encriptação SSL/TLS, controlo de acessos e backups regulares.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Para mais informações sobre os cookies utilizados e como geri-los, consulte a nossa política de cookies.

10. Reclamações

Se considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de forma adequada, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) - www.cnpd.pt.

11. Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de atualização.